A Índia pode bloquear a Binance por operação ilegal
28 Dec, 2023 ● Notícias Cripto
Nove provedores internacionais de serviços de ativos virtuais receberam avisos de conformidade da Unidade de Inteligência Financeira da Índia por supostamente se envolverem em atividades ilícitas e violarem as leis de combate à lavagem de dinheiro.
As bolsas globais de criptomoedas Binance, KuCoin, Huobi, Kraken, Gate.io, Bittrex, Bitstamp, MEXC Global e Bitfinex são algumas das empresas que oferecem serviços de criptomoeda.
A unidade pediu ao Ministério da Eletrônica e Tecnologia da Informação para bloquear os URLs das empresas, presumivelmente para impedir que as pessoas acessem seus sites dentro do país, de acordo com um comunicado de imprensa datado de 28 de dezembro.
Trinta e um VDA SPs se registraram na FIU IND até agora. No entanto, o documento afirma que, apesar de atender a uma parte considerável dos usuários indianos, várias entidades offshore não estavam se registrando e estão sob a alçada das estruturas de Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) e Contra-Financiamento do Terrorismo (CFT).
Sejam sediados na Índia ou no exterior, os provedores de ativos digitais que fazem negócios no país devem aderir a padrões regulatórios rígidos, como se registrar como uma "Entidade Relatora" na Unidade de Inteligência Financeira.
Eles têm que cumprir as regras especificadas na Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PMLA) de 2002 após o registro. Esta lei estabelece uma série de requisitos, como políticas de Know Your Customer (KYC) para integração de clientes, que visam impedir atividades de lavagem de dinheiro.
A Índia se tornou o segundo maior mercado global em volume de transações estimadas brutas, atrás dos Estados Unidos, depois de ser classificada como o principal país no índice global de adoção de criptografia da Chainalysis de 2022.
A crescente popularidade das criptomoedas levou os reguladores indianos a intervir. O país está desenvolvendo uma estrutura regulatória de criptomoeda com base nas recomendações conjuntas do Conselho de Estabilidade Financeira e do Fundo Monetário Internacional.
Previsto para lançamento em 2024, espera-se que a estrutura incorpore regulamentações KYC sofisticadas para empresas de criptomoeda e exija a disseminação de auditorias de prova de reserva em tempo real.
Além disso, espera-se sugerir uma política tributária que seja consistente entre os países e dar às trocas de criptomoedas a mesma posição legal que os revendedores autorizados - assim como os bancos - sob os regulamentos do Reserve Bank of India.
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