Senhorio e inquilino assinam contrato BTC na Argentina

Em Rosário, a terceira cidade mais populosa da Argentina, um locador local e um inquilino selaram um contrato de aluguel em que este último pagará o aluguel mensal em Bitcoin.

De acordo com uma reportagem do jornal local Paginal 12 de 11 de janeiro, o contrato é o primeiro desse tipo na Argentina, possibilitado por recentes alterações na lei pela nova administração presidencial.

O pagamento mensal sob o contrato selado será igual a $ 100 em Bitcoin. O inquilino transferirá os fundos mensalmente por meio do Fiwind, uma plataforma de criptografia local.

O relatório destaca que ambas as contrapartes do contrato são usuários experientes de criptografia.

A lei de aluguel argentina, junto com outras partes do sistema jurídico nacional, foram alteradas pelo recém-eleito

Presidente Javier Milei, que venceu as eleições gerais em novembro de 2023 em meio a uma inflação galopante em todo o país.

Em dezembro de 2023, Diana Mondino, ministra das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto, afirmou que um decreto que visa a reforma econômica e a desregulamentação permitiria o uso de Bitcoin e outras criptomoedas no país sob certas condições.

O governo também facilitou o caminho para legalizar as participações em criptografia, mesmo que estejam atrasadas nas declarações de impostos.

No âmbito de um esquema de regularização, os contribuintes pagariam um imposto fixo sobre os ativos de 5% se declarassem as participações até o final de março de 2024, 10% a partir de abril e 15% de julho até o final de setembro.

Fontes:

https://cointelegraph.com/news/bitcoin-rent-agreement-argentina-landlord-tenant

https://www.pagina12.com.ar/703173-en-rosario-se-firmo-el-primer-contrato-de-alquiler-en-bitcoi